JORNAL A CIDADE – 1 A 15 DE OUTUBRO DE 2007 – COLUNA ALTO FALANTE, POR LUIZ DUARTE

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou que o Nordeste investe 1,2% de toda a receita arrecadada no setor cultural. Esse número é maior do que os estados do sul e sudeste investem.

Contudo, a média nacional está abaixo do que é recomendada pela ONU – Organização das Nações Unidas, cujo valor é de 1%. E o pior é saber que os municípios investiram mais que o governo federal.

Em 2006, o investimento foi de 0,9%, apesar do ministro da Cultura, Gilberto Gil, ter solicitado ao governo disponibilizar o percentual apontado pelas Nações Unidas.

A situação chega a ser um contra senso em relação ao discurso do governo brasileiro sobre o desenvolvimento e inclusão, já que todos os países desenvolvidos investem pesado da educação e na cultura por saber que esses setores estão diretamente ligados à economia e à qualidade de vida. O Brasil precisa acordar para tal necessidade, e isto se faz com políticas públicas voltadas para o setor.

Atualmente, 42% dos municípios não desenvolvem políticas públicas formuladas para a cultura. Além disso, apresentam uma forte carência em relação as leis de incentivo. Diante disso, vale lembrar que apenas 5,6% das cidades possui este mecanismo de importância capital no desenvolvimento.

Os conselhos culturais contemplam 17% dos municípios e esse dispositivo é fundamental no fomento cultural. Inclusive, vale ressaltar que Goiana possui esta ferramenta que está desarticulada. Acredito que esse é o momento dos agentes culturais de cada localidade resgatá-la.

O IBGE constatou, ainda, que 84% dos 5.562 municípios não têm órgãos exclusivos para gerenciar o segmento, revelando o pouco prestigio do assunto e a sua exclusão das agendas políticas.

Apesar de ter havido alguns avanços na área, esses números mostram o descaso que os nossos governantes têm em relação ao tratamento com as nossas maiores riquezas, ainda pouco exploradas.

É preciso maiores investimentos e maturidade dos gestores públicos para perceber a cultura não só como um produto para se autopromover, mas como um elemento de sustentabilidade da economia e da qualidade de vida do nosso povo.