Com uma participação recorde de delegadas e delegados de todos os cantos do Brasil, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), encerrou, na última sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura. Os trabalhos chegaram ao fim com a definição das 30 propostas prioritárias que irão fundamentar o documento final do encontro, e que poderão compor o Plano Nacional de Cultura, com validade de dez anos.

Após a análise, debates e votações durante os cinco dias da Conferência, os mais de 1.338 delegadas e delegados ainda ordenaram as propostas vencedoras em uma escala de votos recebidos. Do total de participantes, 42 são pernambucanos eleitos na etapa estadual, realizada em novembro do ano passado. A 4ª CNC ainda contou com 1.087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização, além de 151 profissionais da imprensa.

Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, a 4ª CNC trouxe a retomada das políticas culturais para o centro do debate. “Depois de uma década, realizamos a maior Conferência Nacional de Cultura da história do país. Tivemos um encontro riquíssimo de trocas e discussões importantes para o setor cultural, com protagonismo aos fazedores de cultura de todas as regiões do Brasil, respeitando suas diversidades. As propostas prioritárias definidas nos dão um sentimento de dever cumprido no caminho da construção de uma gestão das políticas públicas que dialogam com os anseios da sociedade. Pernambuco foi muito altivo nesta conferência, e deixará sua marca na história da cultura nacional pelos próximos dez anos”. 

Um dos delegados pernambucanos presentes na Conferência foi Edvaldo Júnior, assessor técnico da Secretaria de Cultura de Pernambuco. Segundo ele, a CNC Cultura terminou, mas os resultados que foram alcançados ajudarão a implementar políticas públicas pelos próximos dez anos. “Foram aprovadas propostas como a de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, que deverá ser implementado por todos os entes federados. Também foi aprovada a proposta de continuidade da Política Nacional Aldir Blanc, a PNAB, que deverá continuar não apenas por cinco anos, mas por no mínimo dez anos. 

As propostas aprovadas na 4ª CNC passam pela reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, ampliação da Política Nacional Cultura Viva, reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural. 

Outras propostas tratam da criação de uma política afirmativa de bolsas para artistas, fazedores e trabalhadores da cultura, bem como a criação de um Programa Nacional de Formação Continuada de responsabilidade do poder público com políticas afirmativas.

Também foram elencando temas como sistemas setoriais das artes; instituições setoriais específicas; circuitos e festivais culturais dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes; Política Nacional das Artes (PNA); direito dos trabalhadores; Política Nacional de Economia Criativa; diretrizes específicas no SNC para minorias; Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; e  Programa Nacional de Cultura dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas. De acordo com o regimento geral, o MinC tem até 60 dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da 4ª CNC. 

A 4ª CNC encerrou um intervalo de mais de dez anos desde a última conferência, realizada em dezembro de 2013. O evento começou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal. Os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, nas plenárias dos seis eixos temáticos. 

A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional. Somente após toda a tramitação no Poder Legislativo, se aprovado, a lei seguirá para sanção presidencial para se materializar no Plano Nacional de Cultura.
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